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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:46

ASG deverá receber diferenças salariais

administração remunere a diferença salarial em favor daquele servidor que exerce atividades não correspondentes a sua investidura
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:03

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Concedida a aposentadoria ao segurado, e vindo o servidor a óbito, a Administração Pública deve
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:50

Desvio de função gera pagamento de diferença salarial

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00

Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:25

Questões de Direito Constitucional e Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:16

Direito administrativo. Recurso especial. Infração disciplinar. Responsabilidade administrativa e penal.

Independência de instâncias. Absolvição penal.
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40

Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 15:00

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:13

Portador de deficiência visual impetra MS para continuar participando de concurso do STF

O servidor público federal J.F.A. impetrou Mandado de Segurança (MS 27494), com pedido de liminar
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral.

Constitucional e administrativo. Ação ordinária. Pretensão indenizatória quanto ao perído em que a parte autora deixou de perceber a gratificação eleitoral. Promotor de justiça. Ato que o afostou da atribuição eleitoral.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:33

Apelação cível. Ação de reconhecimento de direito.

Técnicos de radiologia. Direito à carga horária de 24 horas semanais.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:27

Implementação da progressão funcional não depende do registro do diploma

progressão funcional por aprimoramento profissional de servidor deve ocorrer na data do requerimento administrativo, não dependendo do registro do diploma.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:35

Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

No caso, a pretensa companheira de um servidor do Ministério Público de Pernambuco, falecido
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:56

Perda de chance em concurso dá causa a indenização de mais de R$ 250 mil

Servidor público gaúcho fez pós-graduação pela Universidade Gama Filho, mas o curso não era
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:46

Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros

Herdeiros de servidor público que buscava a nulidade de demissão e morreu durante o processo têm o
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49

Cardiopatia grave motiva isenção do IR

O servidor público estadual J. G., morador da cidade de Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto 6.339, de 3 de janeiro de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

A Organização das Nações Unidas

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 63448

administração remunere a diferença salarial em favor daquele servidor que exerce atividades não correspondentes a sua investidura

Concedida a aposentadoria ao segurado, e vindo o servidor a óbito, a Administração Pública deve

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].

Questões de Direito Constitucional e Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos

Independência de instâncias. Absolvição penal.

um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando

cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

O servidor público federal J.F.A. impetrou Mandado de Segurança (MS 27494), com pedido de liminar

Constitucional e administrativo. Ação ordinária. Pretensão indenizatória quanto ao perído em que a parte autora deixou de perceber a gratificação eleitoral. Promotor de justiça. Ato que o afostou da atribuição eleitoral.

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e

Técnicos de radiologia. Direito à carga horária de 24 horas semanais.

progressão funcional por aprimoramento profissional de servidor deve ocorrer na data do requerimento administrativo, não dependendo do registro do diploma.

No caso, a pretensa companheira de um servidor do Ministério Público de Pernambuco, falecido

Servidor público gaúcho fez pós-graduação pela Universidade Gama Filho, mas o curso não era

Herdeiros de servidor público que buscava a nulidade de demissão e morreu durante o processo têm o

O servidor público estadual J. G., morador da cidade de Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

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